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Sanidade Suídea

Sanidade Suídea



PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE SUÍDEA DE MATO GROSSO (PESS - MT)

Atualizado em 03/05/2021 11:05

A suinocultura brasileira possui condição sanitária favorável por ser considerada livre de doenças economicamente importantes que ocorrem em várias partes do mundo, notadamente a Peste Suína Africana (PSA), a Síndrome Reprodutiva e Respiratória dos Suínos (PRRS) e possui uma vasta zona livre de Peste suína Clássica (PSC). Nesse contexto, o Brasil apresenta-se como 4º maior produtor e exportador mundial de carne suína. No ranking nacional, o estado de Mato Grosso posiciona-se como o 5º maior produtor. O estado encontra-se inserido na Zona Livre de Peste Suína Clássica com reconhecimento internacional pela Organização Mundial de Saúde Animal (OIE) desde 2016. Conta com um grande potencial expansivo nesta atividade, devido à facilidade de aquisição dos principais cereais (soja e milho) que são os ingredientes primordiais para a fabricação da ração utilizada na alimentação dos suínos.

O Programa Estadual de Sanidade Suídea (PESS-MT) controla as doenças de notificação obrigatória que acometem suídeos, sendo a PSC a de maior atenção devido as suas implicações sanitárias e com grandes impactos na produtividade e perdas de mercados econômicos. Outras enfermidades também têm notável relevância, como PSA, PRRS e Doença de Aujeszky. Dessa forma, qualquer cidadão deve realizar notificação imediata quando houver suspeita das referidas enfermidades e as demais, incluídas na IN 50/2013 (MAPA). A rápida detecção de uma eventual introdução dessas doenças é essencial para o sucesso das ações de resposta a emergências, o controle e erradicação do foco.

           

LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

LEGISLAÇÃO ESTADUAL

 

LEGISLAÇÃO FEDERAL

Certificação de granjas de reprodutores de suídeos (GRSC)

  • Instrução Normativa Nº 19, de 15/02/2002 – Aprova as Normas a serem cumpridas para a Certificação de Granjas de Reprodutores de Suídeos
  • Instrução Normativa Nº 11, de 06/04/2020 - Estabelece alterações pontuais em Instruções Normativas SDA ou Anexos de Instruções Normativas SDA, que regulamentam o Programa Nacional de Sanidade dos Equídeos (PNSE), Programa Nacional de Sanidade dos Suídeos (PNSS), Programa Nacional de Controle e Erradicação da Brucelose e Tuberculose (PNCEBT) e Programa Nacional de Sanidade Avícola (PNSA), a fim de assegurar a manutenção da saúde pública, a atividade econômica pecuária e o abastecimento de produtos de origem animal à população, no contexto da situação de disseminação do COVID-19 e sua classificação mundial como pandemia e emergência de saúde pública de importância internacional.

 

Bem estar animal

 

Vigilância – Peste Suína Clássica

Vigilância em Suídeos Asselvajados

Registro de Centro de Coleta e Processamento de Sêmen

Compartimento Livre de PSC e Febre Aftosa

  • Instrução Normativa Nº 44, de 4/12/2017 - Estabelece as normas para a Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos, quanto a exposição aos vírus da Febre Aftosa - FA e da Peste Suína Clássica - PSC.

Trânsito

 

Doença de Aujeszky

  • Instrução Normativa N° 08/2007 - Aprovar as Normas para o Controle e a Erradicação da Doença de Aujeszky (DA) em suídeos domésticos e o Plano de Contingência para a DA em suídeos domésticos.

 

FICHAS TÉCNICAS

 

MATERIAIS DE APOIO

 

FORMULÁRIOS

Habilitação de médico veterinário privado a emissão da GTA de suínos (IN 22/2013)

  1. Anexo I
  2. Anexo II
  3. Anexo III
  4. Anexo IV
  5. Anexo V
  6. Ficha de cadastro no SINDESA
  7. Termo de Compromisso de uso do SINDESA

 

Check list nas granjas terminadoras de suínos a integrarem o sistema de produção segregado “livre de ractopamina” – exportação para China e União Aduaneira (Anexo I da Portaria Estadual 97/2015)

 

Formulários para processo de Certificação de Granjas de Reprodutores Suídeos Certificada - GRSC

 


Formulário para processo de Certificação Sanitária da Compartimentação da Cadeia Produtiva de Suínos

 

 

MATERIAIS PARA CONSULTA

 

 

CONTATO

Fone: (65)3613-6046

E-mail: pess_ccda@indea.mt.gov.br



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