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Sanidade Avícola

Sanidade Avícola



PROGRAMA ESTADUAL DE SANIDADE AVÍCOLA DO ESTADO DE MATO GROSSO (PESA - MT)

Atualizado em 11/11/2021 11:09

A avicultura brasileira se transformou em uma atividade de grande sucesso ao longo dos últimos anos com imensa importância socioeconômica ao país. A utilização de sistemas de planejamento associada às novas tecnologias refletiu no extraordinário crescimento do setor, tornando o Brasil no maior exportador, e segundo maior produtor de carne de frango do mundo. No estado de Mato Grosso, durante as décadas de 1980 e 1990, em decorrência dos incentivos fiscais, ocorreu a expansão da soja e posteriormente um plano de desenvolvimento para abate de pequenos animais que favoreceu o início da avicultura no estado. (1) O desempenho produtivo avícola do MT aumentou 578,30% entre os anos de 2000 a 2012. (2) O estado, que até o ano 2001 mantinha sua produção destinada ao mercado interno, consolidou-se como exportador em 2002. (3) A avicultura mato-grossense de corte vem ocupando a 8° posição no mercado nacional de exportações. (4) Considerando a importância da produção avícola no contexto nacional e internacional tal qual a necessidade de normatização das ações de acompanhamento sanitário que atendessem as exigências de proteção da saúde das aves, da saúde humana, do patrimônio genético do estado, bem como impedir a introdução de doenças exóticas, controlar e erradicar aquelas existentes, promovendo a criação de aves em condições sanitárias adequadas, foi instituído através da Portaria Conjunta SEDER/INDEA nº 013, de 08 de maio de 2006, o Programa Estadual de Sanidade Avícola.

 

DIRETRIZES

  • Prevenir e controlar as enfermidades de interesse em avicultura e saúde pública
  • Executar ações que possibilitem a certificação sanitária do plantel avícola estadual
  • Favorecer a elaboração de produtos avícolas saudáveis para o mercado interno e externo

PRINCIPAIS DOENÇAS DE CONTROLE OFICIAL DO PNSA/PESA-MT

Influenza aviária

  • Influenza aviária de alta patogenicidade é exótica no Brasil

Doença de Newcastle

  • Planteis avícolas comerciais do estado de Mato Grosso declarados como livres da doença de Newcastle -
  • Última ocorrência em aves de subsistência – Município de Lambari d’Oeste em 2006

Samoneloses

  1. Salmonella gallinarum
  2. Salmonella pullorum
  3. Salmonella enteritidis
  4. Salmonella typhimurium

Micoplasmoses

  1. Mycoplasma gallisepticum
  2. Mycoplasma synovie
  3. Mycoplasma melleagridis

 

DOENÇAS DAS AVES DE NOTIFICAÇÃO OBRIGATÓRIA AO SERVIÇO VETERINÁRIO OFICIAL - SVO (INDEA/MAPA)

  • É obrigatória para qualquer cidadão, bem como para todo profissional que atue na área de diagnóstico, ensino ou pesquisa em saúde animal.
  • Veja lista completa de doenças passíveis de notificação ao SVO na INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 50, DE 24/12/2013 

 

ATIVIDADES DO PESA-MT

  1. Investigação imediata de qualquer notificação ou caso suspeito de influenza aviária e doença de Newcastle
  2. Vigilância ativa para influenza aviária e doença de Newcastle em estabelecimentos avícolas de reprodução e postura comercial
  3. Inquéritos e estudos epidemiológicos para influenza aviária e doença de Newcastle
  4. Vigilância para certificação sanitária de compartimentos avícolas
  5. Vigilância ativa em sítios de aves migratórias – Cáceres e Araguaiana
  6. Controle e monitoramento de salmonelas em granjas avícolas comerciais de corte e de reprodução
  7. Controle e monitoramento de micoplasmas em granjas avícolas de reprodução
  8. Registro, fiscalização e controle de estabelecimentos avícolas comerciais, para garantir a biosseguridade das granjas avícolas.
  9. Capacitação técnica dos médicos veterinários oficiais
  10. Educação Sanitária

 

LEGISLAÇÕES E DOCUMENTOS COMPLEMENTARES

Legislação Estadual

Manual de procedimentos das atividades do PESA-MT (em elaboração)

Certificação de granjas avícolas de reprodução

Monitoramento para salmonelas

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA N° 10, DE 11/04/2013 (consolidada com IN 8/2017) - Definir o programa de gestão de risco diferenciado, baseado em vigilância epidemiológica e adoção de vacinas, para os estabelecimentos avícolas considerados de maior susceptibilidade à introdução e disseminação de agentes patogênicos no plantel avícola nacional e para estabelecimentos avícolas que exerçam atividades que necessitam de maior rigor sanitário, sendo os seguintes
  •  INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 20/10/2016 - Estabelece o controle e o monitoramento de Salmonella spp. nos estabelecimentos avícolas comerciais de frangos e perus de corte e nos estabelecimentos de abate de frangos, galinhas, perus de corte e reprodução, registrados no Serviço de Inspeção Federal (SIF), com objetivo de reduzir a prevalência desse agente e estabelecer um nível adequado de proteção ao consumidor.

Vigilância – Influenza aviária e Doença de Newcastle

Colheita de amostras

Registro de granjas avícolas

  • INSTRUÇÃO NORMATIVA CONJUNTA Nº 2, DE 21/02/2003 - Aprova o regulamento técnico para registro, fiscalização e controle sanitário dos estabelecimentos de incubação, de criação e alojamento de ratitas.
  • INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 56, DE 04/12/2007 (consolidada até IN 18/2017) - Estabelece os Procedimentos para Registro, Fiscalização e Controle de Estabelecimentos Avícolas de Reprodução e Comerciais na forma dos anexos desta Instrução Normativa.
  • PORTARIA CONJUNTA SEDRAF/INDEA-MT nº 003, de 06/02/2014 (consolidada com Portaria 2/2018) - Estabelece normas sobre a criação de aves no estado de Mato Grosso, no que se refere às instalações, alojamento, sanidade, sacrifício, aglomerações, registro, certificação, trânsito, transporte de esterco, cama de aviário e dos resíduos de incubatório e abatedouro.
  • INSTRUÇÃO DE TRABALHO Nº 02/2020 - PROCEDIMENTOS PARA MANUTENÇÃO DE REGISTRO DE GRANJAS COMERCIAIS AVÍCOLAS
  • CARTILHA DE REGISTRO versão março 2021 - Cartilha com orientações básicas sobre o registro de granjas avícolas no estado de Mato Grosso

Trânsito

Vacinação

Educação Sanitária

 

MATERIAL DE APOIO

FORMULÁRIOS

Certificação de granjas avícolas de reprodução

  1. Relatório de Acompanhamento Sanitário - RAS (Versão 1/2021)

Registro

  1. Anexo I - Ficha de Cadastro de estabelecimento avícola
  2. Anexo II - Requerimento para solicitação de registro de estabelecimento avícola comercial (Versão janeiro/2021)
  3. Anexo III - Laudo de Inspeção Física Sanitária (Versão setembro/2021)
  4. Laudo de pré-vistoria para estabelecimento comercial avícola
  5. Avaliação de risco para granja comercial avícola de corte
  6. Avaliação de risco para granja avícola comercial de postura
  7. Termo de notificação para registro de granja comercial avícola
  8. Modelo de memorial de biosseguridade para registro de granjas
  9. Requerimento para ampliação de granja avícola comercial

Vigilância para influenza aviária e doença de Newcastle em granjas avícolas comerciais

  1. Formulário de colheita e envio de material ao laboratório para vigilância ativa em aves – PNSA
  2. Notificação de mortalidade em aves – Anexo II (médico veterinário habilitado)
  3. Termo de Interdição
  4. Termo de Compromisso
  5. Termo de Desinterdição de Propriedade
  6. Termo de Sacrifício e Destruição

 

Habilitação de médico veterinário privado a emissão da GTA de aves de produção

  1. Anexo I
  2. Anexo II
  3. Anexo III
  4. Anexo IV
  5. Anexo V
  6. Ficha de cadastro no SINDESA
  7. Termo de Compromisso de uso do SINDESA
 

Trânsito

  1. Modelo de atestado sanitário para a emissão de GTA de animais silvestres

 

Revenda de aves vivas

  1. Modelo de memorial descritivo de biosseguridade para estabelecimentos de comércio de aves vivas

 

INFORMAÇÕES PARA CONSULTA

LINKS ÚTEIS:

MAPA – PROGRAMA NACIONAL DE SANIDADE AVÍCOLA

ATLAS DE DOENÇAS DAS AVES

NECROPSIA DE AVES

OIE – PORTAL DA INFLUENZA AVIÁRIA

WHO (OMS) – INFLUENZA AVIÁRIA

EMBRAPA – INFLUENZA AVIÁRIA

ABPA – RELATÓRIOS ANUAIS DA AVICULTURA BRASILEIRA

CONTATO

Fone: (65) 3613-6046

E-mail: pesa_ccda@indea.mt.gov.br

 

Referencias:

  1. FRANCO, C. Análise das transações e estruturas de governança na cadeia produtiva da avicultura de corte em mato grosso. 2009. 181 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Faculdade de Economia; Universidade Federal de Mato Grosso; Cuiabá, MT; 2009.
  2. RODRIGUES, W.O.P.; GARCIA; R.G.; NÄÄS, I.A.; ROSA, C.O.; CALDARELLI, C.E. Evolução da avicultura de corte no Brasil. Enciclopédia Biosfera; Centro Científico Conhecer - Goiânia; v.10, n.18, p. 1666-1684, 2014
  3. FRANCO, C.; ANUNCITATO; KA.; MELZ; LJ.; ZANINI TS.; TORRES AL.  Inserção da avicultura de corte mato-grossense no mercado internacional de carne de frango. Rev.  Est. Soc., v. 13, n. 26, p. 106 -125, 2011.
  4. ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DE PROTEÍNA ANIMAL (ABPA). Relatório Anual. 2020. Disponível em: < https://abpa-br.org/mercados/#relatorios>

 



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