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Atendimento não Presencial

Atendimento não Presencial



Atendimento à distância

 

Olá produtor rural.

O instituto de Defesa Agropecuário do Estado de Mato Grosso, diante da atual conjuntura sanitária global desencadeada pelo Coronavírus, que tem assolado as diversas nações, oferecendo riscos à saúde das pessoas, vem por meio deste espaço estabelecer atendimento a serem desenvolvidos nos municípios com RISCO MUITO ALTO de disseminação do Coronavírus (lista de municípios aqui), sem a necessidade da sua presença, reduzindo o contato físico entre pessoas, dando maior segurança aos usuários e servidores do sistema agropecuário.

Diante desta contextualização, elencamos os procedimentos que poderão ser realizados de forma remota, sem causar grandes prejuízo à sanidade do rebanho, rastreabilidade, registros, certificações etc., possibilitando de maneira estratégica que as engrenagens do agronegócio continuassem rodando sem risco à saúde de seus pares ou comprometimento das cadeias produtivas.

Nos procedimentos que há a necessidade de assinatura, o produtor deverá assinar da mesma maneira que assina seu documento oficial.

 

LISTA DE UNIDADES, EMAIL E TELEFONE

 

Emissão de GTA para dentro do Estado.

Solicitação por e-mail (Lista de e-mail aqui)

  1. Enviar os documentos pessoais contendo assinatura (RG ou CNH)
  2. Enviar a solicitação de GTA preenchida e assinada (acesse aqui para imprimir e preencher) – Assinar da mesma maneira que assina o documento pessoal enviado.
  3. Enviar os Documentos de Arrecadação e comprovantes de pagamento:
  • Para emitir o Documento de Arrecadação do INDEA, acesse aqui.
  • Para emitir taxa FABOV, acesse aqui.
  • Para emitir taxa FETHAB, acesse aqui.
  • Para emitir taxa FESA, acesse aqui.
  • Para emitir taxa FSDS, acesse aqui.
  1. Enviar modelo B, caso GTA seja para abate. (modelo aqui).
  2. Enviar exames, caso necessário.
  3. Aguardar retorno da unidade através do e-mail.

 

Solicitação de GTA por Telefone (exceto abate)

  1. Ligue para a sua unidade de relacionamento (lista de telefones no início da página)
  2. Tenha em mãos seus documentos pessoais.
  3. Tenha em mãos os dados do comprador (nome, CPF, nome da propriedade)
  4. Tenha em mãos o Documento de Arrecadação (boleto) pago (emita aqui) – Ligue 40 minutos após o pagamento, para que o valor seja compensado.
  5. Agende com o atendente a retirada do documento.
  6. No momento da retirada apresente documentos pessoais e assine a solicitação de GTA que estará preenchida.

 

Comunicação de entrada de GTA.

Solicitação por e-mail

Após o trânsito dos animais o produtor de destino deverá:

  1. Enviar para a unidade de relacionamento a GTA.  (Lista de e-mail no início desta página)
  2. Enviar a cópia do documento pessoal.
  3. Aguardar resposta por e-mail.

 

Solicitação por telefone

  1. Após o trânsito dos animais o produtor de destino deverá:
  2. Ligar para a unidade (lista de telefones no início desta página) e:
  3. Confirmar seus dados pessoais ao servidor.
  4. Ditar o número e série da GTA (canto superior direito do documento)
  • O servidor irá confirmar se o interlocutor configura como sendo o destinatário da GTA.
  1. Declarar a quantidade de animais que chegaram ao destino.
  2. Aguardar o servidor confirmar a ação no sistema.

 

Comunicação de nascimento, evolução ou morte de animais

Solicitação por e-mail

  1. O produtor rural titular deverá enviar para o e-mail (lista no início desta página) da unidade de relacionamento os seguintes documentos:
  • Documentos pessoais (RG ou CNH) do titular do cadastro. Se for procurador, enviar a procuração e documentos pessoais do representante.
  • Formulário padrão de solicitação preenchido e assinado. Acesse os formulários abaixo:
    • Inclusão de animais no estoque de rebanho (nascimento), acesse aqui.
    • Evolução de rebanho, acesse aqui.
    • Comunicação de morte e/ou furto de animais, acesse aqui.
  1. Aguardar a avaliação da unidade e, então, a resposta através do mesmo e-mail.

 

Cadastro de exploração pecuária

Solicitação por e-mail

  1. O produtor rural que pretende realizar o cadastro de uma exploração pecuária (arrendamento, comodato, parceria rural, etc.) deverá enviar para o e-mail da unidade de cadastro da exploração os seguintes documentos:
  • Documento pessoais do titular (CPF, RG ou CNH) e Cnpj (se pessoa jurídica).
  • Ficha para Cadastro de Produtor Rural e Exploração Pecuária devidamente preenchida e assinada pelo titular, acesse essa ficha aqui.
    • Assinar da mesma forma que assinou no documento pessoal enviado. Se tiver dúvidas para o preenchimento, ligue para a unidade para saná-las, a lista de telefone está no início desta página.
  • Comprovante de residência, preferencialmente urbano.
  • Documento que comprove o uso da terra, podendo ser: Contrato de Arrendamento, Contrato de Comodato ou Contrato de Parceria ou similar, com as assinaturas dos contratantes reconhecidas em cartório.
  • Se a solicitação ocorrer por meio de um procurador, este deve enviar seus documentos pessoais e procuração.
  1. Aguardar resposta dentro do prazo de 03 dias úteis, através do mesmo e-mail

 

Cadastro de estabelecimento rural

Solicitação por e-mail

  1. O produtor rural que pretende realizar o cadastro de um estabelecimento rural deverá enviar para o e-mail da unidade de cadastro os seguintes documentos:
  • Documentos pessoais do proprietário (CPF, RG ou CNH).
  • Comprovante de residência, preferencialmente urbano.
  • Documento que comprove o uso da terra, podendo ser: documento registrado ou não em cartório de registro de imóveis e/ou instituição afim que comprove posse; contrato particular de transmissão de domínio/posse da área, escritura pública de compra e venda, contrato de cessão de uso, título definitivo, certidão de assentado expedida pelo INCRA etc.
  • Ficha para Cadastro de Proprietário e Estabelecimento Rural devidamente preenchida e assinada pelo titular, acesse essa ficha aqui.
    • Assinar da mesma forma que assinou no documento pessoal enviado. Se tiver dúvidas para o preenchimento, ligue para a unidade para saná-las, a lista de telefone está no início desta página.
  • Se a solicitação ocorrer por meio de um procurador, este deve enviar seus documentos pessoais e procuração.
  1. Aguardar resposta dentro do prazo de 03 dias úteis, através do mesmo e-mail.
  • Inscrição estadual de produtor rural.

 

 

Cadastro para acesso ao Módulo do Produtor

Solicitação por e-mail

O produtor titular deverá enviar para a unidade de relacionamento os seguintes documentos:

  1. Documentos pessoais (CNH ou RG).
  2. Termo de Responsabilidade de Utilização do Sistema Informatizado devidamente assinado.  Assinar da mesma forma que assinou o documento pessoal enviado. Acesse esse termo aqui.
  3. Aguardar resposta através do e-mail.

 

Licenciamento inicial de revenda de produtos veterinários

Solicitação por e-mail

A solicitação para licenciamento de revenda de produtos veterinários deverá ser feita pelo proprietário da seguinte maneira:

  1. Enviar para a unidade de atendimento no município sede de seu empreendimento os seguintes documentos:
  • Requerimento padrão, acesse aqui.
  • Cópia do contrato social
  • Inscrição estadual
  • Alvará da prefeitura
  • Cartão do Cnpj
  • Cópia a anotação de responsabilidade técnica homologada e em vigência
  • Cópia da carteira profissional do RT
  • Guia de recolhimento com seu respectivo comprovante de pagamento.
  1. Aguarde resposta para o agendamento da vistoria.
  2. Após vistoria os documentos serão encaminhados eletronicamente para a administração central.
  3. Prazo de 7 dias úteis para obtenção do licenciamento, contados a partir da vistoria.

 

Comunicação de vacinação contra Brucelose.

Solicitação por e-mail

O produtor rural titular da exploração deverá enviar para o e-mail (no topo deste página) da sua unidade de relacionamento os seguintes documentos:

  1. Atestado de vacinação emitido por veterinário cadastrado, assinado pelo profissional.
  2. Documentos pessoas (CNH ou RG)
  3. Procuração caso a solicitação seja feita por representante legal.

 

 

Comunicação de vacinação contra Raiva.

Solicitação por e-mail

O produtor rural titular da exploração deverá enviar para o e-mail da sua unidade de relacionamento os seguintes documentos:

  1. Documentos pessoais (RG ou CNH).
  2. Formulário de Comunicação de Vacina, acesse esse formulário aqui.
  3. Nota fiscal de aquisição da vacina contra raiva.

 

Comunicação de vacinação contra Febre Aftosa.

Solicitação por e-mail

O registro da comunicação de vacinação do rebanho contra febre aftosa de maneira remota deverá ser seguido o estabelecido na estratégia de vacinação contra febre aftosa e pelo passo-a-passo descrito no link abaixo:

http://www.indea.mt.gov.br/-/14230476-comunicacao-de-vacinacao-aftosa-2020?ciclo=

 

Registro de estabelecimento avícola

Solicitação por e-mail

O produtor rural titular da exploração deverá enviar para o e-mail da unidade de cadastro do estabelecimento avícola os seguintes documentos:

  1. Documento pessoal contendo assinatura
  2. Requerimento de solicitação de registro, acesse através deste link.
  3. Cadastro de estabelecimento rural e produtor rural junto ao indea
  4. Anotação de responsabilidade técnica do veterinário responsável pelos controles higiênicos-sanitário do estabelecimento
  5. Planta baixa das instalações
  6. Memorial descritivo e de biossegurança adotadas pelo estabelecimento avícola
  7. Documento comprobatório da qualidade microbiológica da água.

Será agendada visita para realização de vistoria. Com o estabelecimento avícola cumprindo todos os pré-requisitos definidos na lei, será emitido um parecer de conformidade que será enviado ao Programa Estadual de Sanidade Avícola para o registro e emissão do certificado.

  1. Produtor deverá aguardar a resposta através do e-mail, prazo de 01 dia útil após a vistoria.


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